Igualdade de oportunidades

Trocámos de calendário e por isso surgem mais 365 dias que merecem toda a nossa atenção.

Este ano começo-o a gozar uma licença de parentalidade com a minha esposa e partilho convosco que já começam a existir locais atentos a esta realidade.

Claro está que apesar de não discriminarem os papás a instalação merecia uma solução mais digna...mas estou em crer que deve ser trabalho em progresso.

Reunião Pública descentralizada CML

Lisboa teve mais uma edição de uma reunião pública descentralizada com o propósito único de ouvir os munícipes de duas freguesias, no dia 5 Novembro 2014 destinava-se à freguesias do Areeiro e Alvalade.

Como já me vão conhecendo solicitei a minha inscrição, afinal de contas seria uma oportunidade boa para atualizar conhecimento sobre as obras municipais que têm existido em Alvalade desde Outubro 2013, assim como procurar saber um pouco mais sobre os planos de repavimentação e conservação das vias públicas.

Acontece que no dia 4 de Novembro recebe uma mensagem de correio eletrónico dizendo que não seria possível intervir, uma vez que as inscrições haviam sido muitas e a minha - após telefonemas e mensagens eletrónicas para esclarecimento havia sido remetida para fora das escolhidas.

Ainda assim solicitei informação sobre os critérios utilizados para a seleção das intervenções, com conhecimento a todos os vereadores, inclusive os que não possuem pelouros. Até ao momento nada consta de explicação clara e transparente como isso é feito, mas admito que neste momento efetivamente desconheço qualquer documento que oriente a escolha dos que entram na ordem de trabalhos.

Por outro lado é de se louvar a preocupação dos serviços que ao registarem na manhã de dia 5, o próprio dia da reunião, contactaram-me para que afinal participasse na reunião.

Confesso que ainda tentei com todas as forças dar a volta aos compromissos entretanto assumidos, mas não consegui fazer-me presente, apesar de ter ainda escrito uma intervenção esta não chegou ao destino.

Fica apenas a questão: como é efetivamente feita a seleção dos munícipes?

Depressão metropolitana

Interessante a visão da carruagem do metropolitano na linha verde pela manhã...

Acho que posso afirmar que "ainda sou do tempo", isto porque já levo  cerca de 15 anos de uma rotina de utilização regular do metropolitano. Ainda sou do tempo em que as caras me pareciam familiares, onde era fácil um desabafo do tipo "isto hoje está cheio" e onde observava bastante melho o que se passava.

O efeito social de ler as capas dos livros dos outros, de feito mirone alcançar as gordas do jornal alheio e incrédulo ouvir uma expressão habitualmente berrada "Tou no metro e não te oiço!".

Bom hoje, na viagem de casa para o trabalho, registo que:

- Ainda existe gente a ler livros no metropolitano,
- Observei a destreza de uma senhora, na casa dos 50,  a fazer um pequeno bordado,
- Pequeno grupo de senhoras que se encontram antes do trabalho, começando o social mais cedo
- Mas a esmagadora maioria vai agarrada ao smartphone, com a coluna cervical bem dobrada e sequiosos por encontrar um wi-fi (onde dou conta que me insiro e devo melhorar!)

Sinais do tempo...

E de pensar que o meu avô cortejou a minha avó na paragem de um elétrico em campo de ourique...e com subtileza dizia-me orgulhoso:
Era a forma de lhe ver os calcanhares quando subia ao carro elétrico em frente ao Canas...

Inclusão e acessibilidade

Há já algum tempo que me intriga o critério de seleção de quais serão as portas de acesso e saída do metropolitano na estação Roma, linha verde.

Esta estação integra o conjunto de estações originais do metropolitano, altura em que não existia uma preocupação evidente com a mobilidade reduzida ou mesmo a inclusão.Na verdade esta estação sofreu obras de beneficiação há alguns poucos anos, mas negou o acesso aos seus utentes com mobilidade reduzida.

O elevador existente faz o percurso da linha às bilheteiras, quase como que fazendo questão de deixar de fora os acessos difíceis e condicionados por limitações funcionais.

Curiosa a opção de manter o canal destinado a pessoas com mobilidade reduzida (ex. Pessoas com cadeiras de rodas, jovens surfistas com prancha, turistas com malas, etc) encerrado para o acesso à linha.

Começo a perguntar-me se o plano de acessibilidade pedonal não devia tocar também nesta realidade (sei que prevê tocar), ou se os operadores de transportes públicos não deveriam ser obrigado a cumprir alguns critérios que salvaguardassem a progressiva acessibilidade universal deste bem comum.

Registo que, na entrada do sentido Telheiras - Cais do Sodré, pelo nova porta criada pelas obras, o canal acessível serve apenas para sair.

A cidade dos pequenos

Dia 20 Novembro celebramos o dia da declaração dos direitos da criança, texto fundamental que em 2014 alcança os seus 25 anos.

No interior deste texto diria que se encerram várias expressões que visam sempre dar voz àquilo que se entendeu chamar de "superior interesse da criança". Esse superior interesse poderia ser resumido como uma busca pela felicidade e o caminho encontra-se expresso nos seus artigos como forma de suprir as necessidades básicas das crianças neste caminho feliz.

É evidente a visão muitas vezes redutoras das capacidades limitadas das crianças ou até mesmo a atribuição de um estatuto quase equiparado a "estagiário de idade adulta".

A verdade é que a declaração dos direitos das crianças veio firmar o compromisso com a infância, com o respeito pelo processo de desenvolvimento pessoal e a garantia da individualidade do ser pessoa.

A verdade é que também a cidade, território repleto de desafios, aventuras e oportunidades de aprendizagem deve estar ao serviço dos mais pequenos.

É relevante no planeamento das nossas cidades desenvolvermos melhor a independência de mobilidade, a segurança e os espaço de aprendizagem informais.

Isto porque somos gente comprometida com a felicidade das crianças e sabemos que o futuro das nossas cidades a eles pertence.

A segurança "à camões"

É cada vez mais evidente que Lisboa está em obras e, um pouco por toda a cidade, assistimos à imperiosa necessidade de reformas.

Mas uma verdade universal sobre obras de construçāo civil é que sāo sujas, repletas de transtorno para os que vāo habitando as redondezas e...bem o mais grave é registar-se na prática uma tripla insegurança.

A mais evidente é claramente a ausência de percurso alternativo para peões. Ė certo que o elétrico passa aí junto, mas nesta praça há outras soluções possíveis (ex. separador central) e é notória a passividade de dois agentes de trânsito deslocados para esta obra.

Depois a paragem forçada do elétrico, de forma a evitar o embate com uma caixa de camiāo colocada no interior do estaleiro e que milimetricamente choca com os retrovisores dos carros elétrico que por ali passam.

Mas se pensava que a insegurança era exclusiva do trânsito poderá notar que existe um trabalhador pendurado numa estrutura metálica, acima de 180cm - configurando-se como trabalho em altura, com risco de morte e evidente negligencia do dono de obra no que diz respeito à legislação de segurança e saúde no trabalho.

No Largo Camões, Freguesia de Santa Maria Maior, parece ser representante do dono de obra/ fiscal/ coordenador de segurança o poeta zarolho que empresta o olho menos bom ao serviço da segurança global.

Primeiro ano de reforma administrativa de Lisboa

A data de 29 de Setembro é como se diz na gíria "data redonda", coincide com o primeiro ano de governação autárquica das nossas comunidades locais com o modelo proposto pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro.

Em Lisboa todo o processo de reorganização das forças governativas começava um pouco antes, com a publicação da Lei 56/2012, de 8 de Novembro, algo que viria a reduzir sensivelmente para metade o número de freguesias e criava uma rede de cooperação com novas capacidades para as freguesias.

Mapa das novas freguesias de Lisboa (fonte: Sítio da Câmara Municipal de Lisboa)

Nada tenho contra o processo, o resultado a que chegámos ou mesmo a visão de economia de recursos. Antes assumo que parte da visão poderá ter sido toldada pelos tempos de crise económica e financeira, pela necessidade cega de cortes orçamentais e dificuldades na gestão da coisa pública.

Afinal de contas será que alterações estruturais na relação dos cidadãos com o Estado deve ser concretizada em tempos de resgate financeiro?

Sim pode! No entanto, e para termos a certeza que a mudança produziu os efeitos positivos e que temos informação que nos permita mudar o menos bem conseguido seria relevante que se introduzissem metodologias de avaliação sérias e isentas ao longo do mandato de teste - ou seja o atual mandato.

Até ao momento apenas registei um relatório de monitorização, produzido pela Assembleia Municipal de Lisboa. Foi em Julho passado que foi aprovado por maioria o 1º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, documento que lança algumas pistas sobre o estado atual de Lisboa reformada, mas que peca pela sua parcialidade e falta de se concretizar como um ponto de situação real das novas 24 freguesias.

Na realidade a divisão territorial de Lisboa encontrava-se estabilizada desde 1959, altura em que foi publicado o Decreto-Lei 42142, de 7 de Fevereiro de 1959 e que registava uma Lisboa que se expandia e que havia duplicado a sua população em cerca de 50 anos.

É verdade que os tempos, os orçamentos, os meios e as pessoas eram outras. A própria sociedade tinha uma forma de organização bastante distinta na vivência da democracia, que então não existia.

Hoje é dia de dar os parabéns às 24 Assembleias de Freguesia eleitas há um ano, aos executivos eleitos pelo poder deliberativo, mas principalmente deveria ser dia de avaliar o primeiro ano de governação.

Infelizmente tudo fica um pouco às sortes da satisfação popular, sem ferramentas de avaliação que sejam voluntárias e isentas, mas com processos de monitorização que ainda pecam pela sua fragilidade e parcialidade.

Porque o mandato já leva 1/4 da sua duração, esperemos que nos próximos anos ganhemos transparência e rigor através de avaliações participadas e partilhadas com as comunidades.